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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

TRF DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA ENFERMEIROS DE REQUISITAR EXAMES

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Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)  permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.

“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas” comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.

Leia a íntegra da decisão do TRF da 1ª Região.
Fonte: Ascom - Cofen

JOÃO ALBERTO TRANSFERIU CIRURGIA PARA VOTAR A FAVOR DE AÉCIO

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Estadão – Para conseguir os votos necessários e retomar o mandato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve nesta terça-feira, 17, o apoio de colegas que, contrariando recomendações médicas, deixaram o hospital para ir ao plenário do Senado votar.
Foi o caso do líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), que teve uma crise hipertensiva de manhã e foi direto do hospital para o Senado. A votação atrasou para aguardar a chegada do tucano – de ambulância.
Durante a sessão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a convocar Bauer no microfone. “É fundamental fazermos um apelo aqui ao senador Paulo Bauer para que ele faça um esforço a mais e venha. O senador João Alberto Souza cancelou uma cirurgia, o senador Romero Jucá teve arrancada metade das tripas e está aqui firme”, disse, rindo.
João Alberto (PMDB-MA) transferiu uma cirurgia de catarata para esta quarta-feira, 18. Jucá (PMDB-RR), líder do governo, ignorou atestado médico para participar das articulações pró-Aécio. Semana passada, Jucá foi internado com diverticulite e passou por cirurgia. Nesta terça-feira, até discursou.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi ao Senado de cadeira de rodas, após ter fraturado o úmero ao tentar domar uma mula em sua fazenda em Goiás, semana passada. Ele está de licença por 15 dias. A senadora Ana Amélia (PP-RS), por sua vez, deixou de ir à Itália para votar contra o tucano.

ACUSADO DE AMEAÇAR A EX-ESPOSA DE MORTE É PRESO, EM BACABAL

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A prisão ocorreu na madrugada de hoje, quarta-feira (17), na residência da irmã do conduzido no bairro Cohab I.

Klinger Almeida Santos, de 47 anos, é consultor de venda de veículos ultimamente estava sem trabalhar. Contra o mesmo existia dos mandados de prisão em aberto pelo crime de ameaça contra a ex-esposa e o filho.

Segundo a polícia, o mesmo na noite anterior estaria fazia ronda na rua em que sua ex-companheira reside. O que Klinger não esperança era que o filho que é policial militar, estivesse na cidade.

Informações repassadas à polícia dava conta de que o conduzido tinha o plano de matar à ex-companheira e fugir para o Suriname. Ainda segundos investigadores da Polícia Civil, o mesmo já estava de malas pronta.

Após o exame de corpo de delito o mesmo foi encaminhado ao Presídio de Piratininga, em Bacabal.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

ASSISTA A REPORTAGEM: ACUSADO DE ASSASSINAR EX-COMPANHEIRA TEM JÚRI POPULAR ADIADO EM BACABAL

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O crime que ocorreu em 27 de fevereiro de 2014 teve como data marcada para acontecer o julgamento hoje, dia 17 de outubro, entretanto, o assassino confesso de Maria Rita acabou não sentando no banco dos réus.

De acordo com depoimento Antônio Costa Teixeira o Teixeirinha efetuou dois disparos à queima-roupa em Maria Rita sua ex-companheira, e o motivo seria não aceitar por parte de ela reatar o relacionamento de mais de 12 anos.

Após cometer homicídio Teixeirinha fugiu do local em um automóvel, no entanto, no dia 25 de março de 2014 ao completar um mês da morte da vítima, ele acabou preso no Estado do Pará.

Com ele na época a polícia civil comandada pelo delegado Carlos Alessandro, ainda encontrou documentação que supostamente seria usada por Teixeirinha, o que na época a polícia civil disse que o registro faria parte do Plano de Fuga dele.



Na manhã do dia 17 de outubro, familiares de Maria Rita até foram ao local de julgamento, mas o júri popular que iria ocorrer nesse dia acabou adiado e Teixeirinha assassino confesso de Maria Rita terá uma nova data para ser julgado, o próximo dia 22 de novembro.

Assista a reportagem produzida pelos repórteres por Nando Sousa e Antônio Neto.

HOMEM É PRESO POR POLICIAIS DA SENARC DENTRO EM ÔNIBUS TRANSPORTANDO MACONHA.

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A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz/MA - SENARC/ITZ, dando continuidade às operações de abordagens a veículos de transporte coletivo, vem, desde o último domingo (15), realizando vistorias em diversos ônibus nas cidades de Açailândia, Imperatriz e Joao Lisboa.

Na data de hoje, terça-feira (17), por volta das 15h, no decorrer de abordagem a um ônibus intermunicipal que fazia a linha Imperatriz/Joao Lisboa, localizaram Antônio Amaral da Silva, o qual viajava com destino à cidade de João Lisboa e trazia consigo uma sacola de papelão. Ao ser abordado, demonstrou estar muito nervoso, momento em que foi pedido para que abrisse a sacola, tendo sido encontrado, aproximadamente, 1/2 kg (meio quilo) do entorpecente MACONHA.

Tendo em vista que a abordagem foi realizada na cidade de João Lisboa/MA, o conduzido foi encaminhado até a delegacia da Comarca, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas.

SEIC PRENDE UM DOS MAIORES PISTOLEIROS NO NORDESTE

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Operação da Polícia Civil- MA por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC prendeu no bairro cohab anil, São Luís, Marcus Vinicius Feitosa de Castro, 40 anos, natural de Picos-PI, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Primeira Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI e na posse de armas de fogo.

Marcus é acusado de pistolagem na região de Pio IX - PI e Fronteiras, sendo que no dia 29.04.2002 executou o servidor da secretaria da Fazenda do PI, Antônio Gernasio de Alencar, quando deixava os três filhos no Colégio mérito D'martone, localizado em Teresina, bem como na época o serviço de Inteligência da Polícia Civil do Piauí descobriu um plano de morte contra o Delegado da PC-PI, Bonfim Filho, que investigava o crime organizado.



Após as formalidades legais Marcus foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.

JOVEM COM PARALISIA CEREBRAL GANHA CADEIRA DE RODAS E SE EMOCIONA

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Do: Blog do Sergio Matias 
O caso da jovem bacabalense Fernanda Kelly Alves Sousa, de 20 anos, sensibilizou muita gente e, graças a Deus, rapidamente teve um desfecho feliz não só para ela como também para sua mãe e a vizinha Ângela da Conceição que, através das redes sociais, fez o apelo por uma cadeira de rodas.

Como publicado, Fernanda tem paralisia cerebral e necessitava de uma cadeira de rodas já que a antiga foi destruída pelo proprietário do imóvel onde a família morava de aluguel.

Fernanda não anda, não come com suas próprias mãos e, como disse Ângela da Conceição, dependente de sua mãe para tudo.


Essa situação também chegou ao conhecimento de Fábia Braga, secretária municipal de Assistência Social, e do seu irmão Ramon Braga, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que, na manhã desta terça-feira (17), estiveram na residência de Fernanda, na rua São Domingos, bairro Coelho Dias.

Os dois proporcionaram o momento tão aguardado pela jovem que expressou sua felicidade com um largo sorriso. Já sentada em sua nova cadeira de rodas ela posou feliz para eternizar esse dia mais que especial em sua vida e, logicamente, na vida dessas pessoas que ajudaram a realizar seu desejo.


PREFEITO DE OLHO D´ÁGUA CONTINUA AFASTADO PELA JUSTIÇA E VICE-PREFEITA ADMINISTRA A CIDADE

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No sábado (14) a vice-prefeita Viliane Nunes de Oliveira Costa (PSDB) foi empossada pela Câmara de Vereadores (foto).

Do: Blog do Louremar

Rodrigo Oliveira (PDT), prefeito da cidade de Olho D´Agua das Cunhãs, tanto aprontou que terminou por ser afastado do cargo por determinação judicial. O leitor pode reler algumas matérias no final desse post.

A decisão pelo afastamento para garantir a instrução processual foi do juiz Felipe Soares Damous numa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público No entendimento do MP, houve fraude em licitações, além de indícios de nepotismo, já que uma das representadas, Jany Lucia Morais Sousa, é prima da primeira-dama do município. O juiz proibiu o prefeito de ter acesso às contas da Prefeitura, não podendo fazer qualquer movimentação. 

Partidários preparam festa para retorno do Prefeito
Da decisão do juiz sobre o afastamento de Rodrigo Oliveira cabe recurso. O fato é de natureza jurídica com envolvimento político. Partidários do prefeito, garantem pelas ruas da cidade de Olho D´Água das Cunhãs que o mesmo voltará ao cargo precisamente na quarta-feira (18).


HOMEM É PRESO E ARMA DE FOGO É TIRADA DE CIRCULAÇÃO.

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Operação da Polícia Civil-MA, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais- SEIC, prendeu em flagrante delito no bairro cohab anil I,  Antônio Macedo de Araújo Júnior,  22 anos, na posse de um revólver calibre 38.

Após análise técnico jurídico dos fatos pelo Delegado de Polícia, ANTÔNIO foi autuado em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo de uso permitido (Art.12 da Lei 10.826/2003) e após o pagamento de fiança foi posto em liberdade.


As investigações continuam no sentido de identificar a origem da referida arma de fogo.